O ano era 1824 e o Brasil ganhava sua primeira Constituição – a maior de todas as leis – que foi outorgada, ou seja, concedida em 25 de março daquele ano, pelo imperador Dom Pedro I. Não havia escolha melhor do que “200 anos do constitucionalismo brasileiro” para ser o tema da Semana Jurídica 2024.

Com de três dias de duração e uma programação repleta de palestras, o evento tradicional do curso de Direito da Rede de Ensino Doctum terá a participação de sete palestrantes experts sobre o tema.

A Semana Jurídica acontece anualmente e integra o calendário de eventos acadêmicos da Rede Doctum. O evento é uma realização do Diretório Acadêmico Professor Miguel Reale, entidade representativa dos estudantes de Direito. A Semana Jurídica irá acontecer nos dias 6, 7 e 8 de maio e movimentará o auditório da Doctum em Caratinga.

O evento é aberto à comunidade acadêmica e ao público em geral. Nos três dias de programação, as palestras terão início às 19h e serão marcadas por uma jornada de muito conhecimento. A Semana Jurídica tem como objetivo expandir os horizontes da formação acadêmica dos alunos, proporcionando discussões sobre temas relevantes e atuais do mundo do Direito que muitas vezes não são explorados na sala de aula.

Diante da relevância histórica, política e social do tema, um time de peso formado por historiadores, cientistas políticos e juristas foi convidado para palestrar na Semana Jurídica. No dia 6, a programação abordará o constitucionalismo brasileiro e a criação da primeira Constituição e contará com palestras dos professores Oscar Alexandre (Doctum), Sebastião Ricardo (PUC Minas) e Patrick Martins (Doctum).

Já no dia 7, o evento trará uma abordagem sobre os processos de ruptura institucional e populismo e as palestras serão ministradas pelos professores Edson Bissiati (UERJ) e Salatiel Ferreira (Doctum).

E no dia 8, a discussão será em torno dos desafios constitucionais contemporâneos e terá palestras dos professores Rodolfo Assis (Doctum) e Letícia Delgado (UFF). O coordenador do curso de Direito e um dos palestrantes, Patrick Martins, destaca a importância de refletir com os alunos sobre a Constituição, lei que rege a vida da nação e garante os direitos dos cidadãos brasileiros.

“A Constituição é essencial para a compreensão da organização do Estado e do Direito no Brasil, especialmente, em um ano que marca os 200 anos da primeira Constituição do país. Este documento histórico é um pilar do constitucionalismo nacional, representando a autonomia na produção legislativa brasileira e a formação dos princípios fundamentais do Estado. Por isso, é crucial que os estudantes de Direito compreendam sua evolução e impacto”.

Várias atividades para relembrar o bicentenário da primeira Constituição do Brasil já foram desenvolvidas pelos alunos na disciplina de Direito Constitucional, como simpósios, visitas técnicas em Ouro Preto e, agora, a Semana Jurídica.

“A participação dos alunos tem sido excepcionalmente ativa e engajada, com grande parte da organização do evento sendo liderada pelo nosso Diretório Acadêmico. Essa iniciativa dos estudantes em aproveitar as oportunidades de aprendizado demonstra o comprometimento e o interesse em maximizar sua formação acadêmica”, comentou Patrick.

Segundo o coordenador do curso de Direito, a Semana Jurídica também tem grande importância para a futura prática profissional dos alunos. “O conhecimento adquirido durante a Semana Jurídica prepara os alunos para uma atuação crítica e reflexiva no mercado de trabalho. Essa capacidade de analisar e entender profundamente o Direito é fundamental para que se tornem profissionais inovadores e capazes de contribuir significativamente para o avanço da profissão”.

Todas as informações também podem ser conferidas no perfil do Diretório Acadêmico no Instagram @diretoriomiguelreale. “Todos são bem-vindos à Semana Jurídica, inclusive membros da comunidade que não estão diretamente ligados ao meio acadêmico. O evento é uma excelente oportunidade para qualquer pessoa interessada em entender melhor o Direito e sua evolução. Convido a todos a participarem e aproveitarem essa rica troca de conhecimentos”, finalizou Patrick.